As Insígnias Honoríficas Madeirenses instituídas pelo Decreto Legislativo Regional n.o 21/2003/M, de 13 de agosto e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2004/M, de 12 de abril, visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos, coletividades ou instituições que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou serviços prestados à Região.
Desde então, por ocasião das comemorações do "Dia da Região e das Comunidades Madeirenses", a 1 de julho de cada ano, são distinguidos pelo Governo Regional aqueles que, de acordo com o que está definido na referida legislação, deram o seu contributo à Madeira e às suas populações.
A atribuição das insígnias honoríficas madeirenses pelo Governo Regional, para além de representar o reconhecimento público, visa também estimular o mérito e manter vivas as tradições que conferem prestígio e dignidade a pessoas, entidades e coletividades.

A PORTA33 — Associação do Quebra Costas, foi fundada no Funchal, em 1989, como associação cultural privada, sem fins lucrativos, tendo sede no edificio como número de porta 33, da rua do Quebra Costas.
Compreende um projeto de produção de arte contemporânea, orientado para a realização de exposições inéditas, quase sempre resultantes do seu programa de residências artísticas (destinadas a artistas, mas também a curadores, investigadores e teóricos) e incluindo trabalhos criados a partir das experiências locais e insulares dos artistas acolhidos.
Incluindo um centro de documentação de cultura contemporânea, a PORTA33 é, também, um projeto de divulgação cultural e artística, organizando regularmente encontros (colóquios, conversas temáticas, cursos livres e seminários) que promovem o estudo da obra dos artistas visitantes ou em exposição, contribuindo ainda para a discussão de temáticas e questões que se revestem de manifesto interesse cultural para a s sociedades contemporâneas, convidando investigadores, críticos e autores de reconhecido mérito artístico, cultural e académico que, assim, contribuem para a formação atualizada e de alta qualidade da comunidade local. Nos últimos anos, tem vindo desenvolver um projeto educativo muito bem acolhido pela comunidade local e promotor não só do ensino artístico, mas também do ensino pela arte.
que lhe permite explorar possibilidades de relação entre arte e comunidade: da inclusão à participação, da emancipação pessoal à consciência do bem-comum, da abertura à diferença ao sentido de pertença.
Em 2009, a Porta 33 instituiu uma Bolsa de Estudo anual para um jovem artista nascido e/ou residente na Região Autónoma da Madeira, procurando, desse modo, a integração de jovens criadores insulares no meio artístico nacional e internacional.
Enquanto instituição de Utilidade Pública, contribui ativamente nas práticas artísticas que promove, no intuito de estimular o interesse e o conhecimento de públicos de diferentes origens e idades para os grandes temas da atualidade: o Ambiente e a Paisagem, a Reflexão sobre a Cultura e a Sociedade, o Desenvolvimento da Cidadania e a Coesão Social e Territorial.
Desde 1990, a PORTA33 é dirigida por Cecília de Freitas e Maurício Reis, seus mentores, sendo ambos responsáveis pela programação, estratégias de financiamento e promoção.
A instituição mantém uma atividade estável, contando com apoios do Governo Regional da Madeira, da FLAD, da Câmara Municipal do Funchal, da Fundação Calouste Gulbenkian e da DGARTES-MC, O que lhe permite explorer possibilidades de relação entre arte e comunidade: da inclusão à participação, da emancipação pessoal à consciência do bem-comum, da abertura à diferença ao sentido de pertença.